Os artigos 11, 12 e 13 da nova diretiva de direitos autorais da União Europeia e como isso é perigoso para toda a internet
Antes de tudo começar, você pode estar se perguntando "o que são os artigos 11, 12 e 13 da nova diretiva de direitos autorais da UE?"
Basicamente, esses dois artigos obrigam os veiculadores digitais mais famosos, como Facebook, Twitter e o nosso querido Youtube a fazer duas coisas: eliminar qualquer conteúdo que inflija direitos autorais, aumentando a fiscalização e endurecendo as leis e pagar para quando acessarem seu link, vamos por partes.
Artigo 11:
Em tese, esse artigo obrigaria a plataformas e veiculadores de notícias a pagar um "imposto de link" para os editores no uso de trechos em seus sites e blogs.
O artigo estabelece que as plataformas não terão que pagar se compartilharem links com palavras individuais, mas como a maioria dos links é acompanhada por mais de algumas palavras, parece que muitas plataformas e agregadores de notícias cairiam.
Artigo 12:
O Artigo 12 estabelece que qualquer pessoa que não seja o organizador oficial de partidas esportivas sejam impedidas de publicar fotos, gifs e vídeos das mesmas, acabando com muito conteúdo dos sites de Esportes.
Artigo 13:
Aqui está o mais polêmico de todos, onde anunciam que “os provedores de serviços de compartilhamento de conteúdo online e os detentores de direitos cooperarão de boa fé para garantir que obras protegidas não autorizadas ou outro objeto não esteja disponível em seus serviços.”
O que significa? Que qualquer site que hospede grandes quantidades de conteúdo gerado pelo usuário (pense no YouTube, Twitter e Facebook) é responsável por derrubar esse conteúdo se infringir os direitos autorais.
Uma versão anterior da Diretriz referia-se a “tecnologias proporcionadas de reconhecimento de conteúdo”, o que soa como pedir aos donos de plataformas que usem filtros automatizados para escanear cada conteúdo de upload e impedir que qualquer coisa que possa violar direitos autorais seja carregada.
Esse artigo ficou conhecido como o banimento de memes, pois os memes são feitos a partir de imagens que tem direitos autorais, e uma filtragem automática os removeria também.
Porque isso é preocupante para nós, brasileiros?
Porque esses artigos, principalmente o 13, podem impedir criadores de conteúdo no Youtube da Europa de enviar sozinhos os vídeos, e até mesmo de ver vídeos de outros países que caiam neste filtro. Ou seja, não poderíamos mais ver vídeos e memes de portugueses, ingleses e etc, e nem eles os nossos.
Organizações como Youtube, Wikipedia e GitHub (mesmo com os dois últimos tendo isenção segundo a lei) e membros de Google, Facebook, eBay, Amazon e Netflix já se posicionaram contra este artigo.
Para protestar contra o artigo está sendo usada a hastag #SaveYourInternet.
A União Europeia nunca prestou, agora está passando dos limites, essa organização macabra deveria ser finalizada de uma vez por todas, é corporativismo mascarado de Livre Comércio.
Basicamente, esses dois artigos obrigam os veiculadores digitais mais famosos, como Facebook, Twitter e o nosso querido Youtube a fazer duas coisas: eliminar qualquer conteúdo que inflija direitos autorais, aumentando a fiscalização e endurecendo as leis e pagar para quando acessarem seu link, vamos por partes.
Artigo 11:
Em tese, esse artigo obrigaria a plataformas e veiculadores de notícias a pagar um "imposto de link" para os editores no uso de trechos em seus sites e blogs.
O artigo estabelece que as plataformas não terão que pagar se compartilharem links com palavras individuais, mas como a maioria dos links é acompanhada por mais de algumas palavras, parece que muitas plataformas e agregadores de notícias cairiam.
Artigo 12:
O Artigo 12 estabelece que qualquer pessoa que não seja o organizador oficial de partidas esportivas sejam impedidas de publicar fotos, gifs e vídeos das mesmas, acabando com muito conteúdo dos sites de Esportes.
Artigo 13:
Aqui está o mais polêmico de todos, onde anunciam que “os provedores de serviços de compartilhamento de conteúdo online e os detentores de direitos cooperarão de boa fé para garantir que obras protegidas não autorizadas ou outro objeto não esteja disponível em seus serviços.”
O que significa? Que qualquer site que hospede grandes quantidades de conteúdo gerado pelo usuário (pense no YouTube, Twitter e Facebook) é responsável por derrubar esse conteúdo se infringir os direitos autorais.
Uma versão anterior da Diretriz referia-se a “tecnologias proporcionadas de reconhecimento de conteúdo”, o que soa como pedir aos donos de plataformas que usem filtros automatizados para escanear cada conteúdo de upload e impedir que qualquer coisa que possa violar direitos autorais seja carregada.
Esse artigo ficou conhecido como o banimento de memes, pois os memes são feitos a partir de imagens que tem direitos autorais, e uma filtragem automática os removeria também.
Porque isso é preocupante para nós, brasileiros?
Porque esses artigos, principalmente o 13, podem impedir criadores de conteúdo no Youtube da Europa de enviar sozinhos os vídeos, e até mesmo de ver vídeos de outros países que caiam neste filtro. Ou seja, não poderíamos mais ver vídeos e memes de portugueses, ingleses e etc, e nem eles os nossos.
Organizações como Youtube, Wikipedia e GitHub (mesmo com os dois últimos tendo isenção segundo a lei) e membros de Google, Facebook, eBay, Amazon e Netflix já se posicionaram contra este artigo.
Para protestar contra o artigo está sendo usada a hastag #SaveYourInternet.
A União Europeia nunca prestou, agora está passando dos limites, essa organização macabra deveria ser finalizada de uma vez por todas, é corporativismo mascarado de Livre Comércio.
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